Artigos de Direito Imobiliário & Pareceres Práticos
Artigos técnicos e pareceres práticos elaborados pela Dra. Rúbia Matos e equipe jurídica especializada, analisando a legislação e a jurisprudência imobiliária brasileira.
Exibindo 12 de 131 análises e respostas encontradas
Entenda o que diz a lei sobre 'Comprei imóvel com contrato de gaveta há mais de 10 anos, como tiro a escritura?'. Saiba como agir com segurança jurídica, evitar armadilhas contratuais e proteger seu patrimônio imobiliário.
Se o imóvel foi comprado e pago, mas o vendedor morreu antes da escritura, o comprador não perde o direito. Veja os caminhos para conseguir a escritura e o registro.
Entenda o que diz a lei sobre 'Como regularizar loteamento clandestino pela REURB?'. Saiba como agir com segurança jurídica, evitar armadilhas contratuais e proteger seu patrimônio imobiliário.
Entenda o que diz a lei sobre 'Quanto custa regularizar imóvel na prefeitura e no cartório de registro?'. Saiba como agir com segurança jurídica, evitar armadilhas contratuais e proteger seu patrimônio imobiliário.
Entenda o que diz a lei sobre 'Posso vender um imóvel que só tem escritura de posse ou contrato de compra e venda?'. Saiba como agir com segurança jurídica, evitar armadilhas contratuais e proteger seu patrimônio imobiliário.
Entenda o que diz a lei sobre 'Como averbar a construção na matrícula do imóvel para conseguir financiamento Caixa?'. Saiba como agir com segurança jurídica, evitar armadilhas contratuais e proteger seu patrimônio imobiliário.
Entenda o que diz a lei sobre 'O que acontece se eu construir sem alvará e habite-se?'. Saiba como agir com segurança jurídica, evitar armadilhas contratuais e proteger seu patrimônio imobiliário.
Entenda o que diz a lei sobre 'Quanto tempo demora um processo de usucapião extrajudicial em cartório?'. Saiba como agir com segurança jurídica, evitar armadilhas contratuais e proteger seu patrimônio imobiliário.
Entenda o que diz a lei sobre 'Quais documentos comprovam a posse mansa e pacífica para usucapião?'. Saiba como agir com segurança jurídica, evitar armadilhas contratuais e proteger seu patrimônio imobiliário.
Entenda o que diz a lei sobre 'É possível fazer usucapião de imóvel herdado quando os outros herdeiros abandonaram?'. Saiba como agir com segurança jurídica, evitar armadilhas contratuais e proteger seu patrimônio imobiliário.
Entenda o que diz a lei sobre 'O que fazer se um vizinho confrontante se recusar a assinar a notificação do cartório?'. Saiba como agir com segurança jurídica, evitar armadilhas contratuais e proteger seu patrimônio imobiliário.
Entenda o que diz a lei sobre 'Quem tem imóvel no nome pode pedir usucapião especial urbana de outro?'. Saiba como agir com segurança jurídica, evitar armadilhas contratuais e proteger seu patrimônio imobiliário.